Nova Decisão de Diretoria 038/2017/C da CETESB de 7 de fevereiro de 2017 05/06/2017 Aprova o “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”.

Revisa o “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas”

Estabelece “Diretrizes para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”.

» DAEE altera procedimento para emissão de outorgas 07/07/2017
O DAEE publicou a Portaria 1630/2017 que altera e facilita a obtenção de outorgas para uso de recursos hídricos.