Investigação Confirmatória
A realização da etapa de Investigação Confirmatória na área classificada como Área Suspeita de Contaminação (AS) tem como objetivo geral identificar a existência de contaminação nos compartimentos do meio ambiente, causada a partir de fontes de contaminação primárias localizadas dentro dos limites da área em avaliação.
A sua execução envolve, basicamente, o desenvolvimento e a execução de um Plano de Investigação Confirmatória, que permite avaliar os volumes representativos dos compartimentos do meio ambiente definidos na etapa de Avaliação Preliminar.
Finalizada a etapa de Investigação Confirmatória, a interpretação das informações geradas deverá ser suficiente para atualizar a classificação da área e a elaboração do segundo modelo conceitual da área (MCA 2), além de dar subsídios para a elaboração do Plano Preliminar de Amostragem para a Execução da Investigação Detalhada, quando a área em questão for classificada como ACI.
A compilação e a interpretação das informações obtidas durante a realização da etapa de Investigação Confirmatória devem ser consubstanciadas e apresentadas em um documento denominado Relatório de Investigação Confirmatória.
Fluxograma da Etapa de Investigação Confirmatória (Fonte: CETESB, 2021)
O responsável legal pela AS identificada na etapa de Avaliação Preliminar, deve realizar em seguida a etapa de Investigação Confirmatória.
Além disso, quando necessário, a realização da Investigação Confirmatória pode ser exigida diretamente pelo Órgão Ambiental Gerenciador, por meio de exigência técnica em processos administrativos, inclusive em áreas não classificadas como AS.
A responsabilidade pela execução da etapa de Investigação Confirmatória é do responsável legal e do responsável técnico, cabendo ao Órgão Ambiental Gerenciador a avaliação e a gestão das informações apresentadas.
Os responsáveis legais pelas ACI identificadas deverão executar as etapas de Investigação Detalhada e Avaliação de Risco independentemente de serem demandados pelo órgão ambiental gerenciador.
Texto extraído do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (2021).