A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, na qualidade de Centro Regional para a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), está sediando pela primeira vez o evento mundial “Workshop global sobre a atualização dos planos nacionais de implementação, incluindo atualização e revisão de inventários de PCDD/PDCF (Dioxinas e Furanos)”.O evento, que tem a parceria do Secretariado da Convenção de Estocolmo, teve início ontem, 26/02, e acontece até o próximo dia 01/03, no Golden Tower Hotel, no bairro de Pinheiros, na capital, e conta com representantes da Armênia, Bolívia, Costa Rica, Equador, Filipinas, Guatemala, Indonésia, Honduras, Macedônia, México, Peru e Vietnã, e também de instituições internacionais, como a UNIDO – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial. Como parte do programa, também está prevista uma visita aos laboratórios de análises ambientais da sede da CETESB.
Segundo os organizadores, o principal objetivo do workshop é promover a compreensão dos participantes das obrigações de atualizar e rever seus PINs (Planos de Implementação Nacionais) nos termos do Artigo 7º no âmbito da Convenção, tendo em conta os POPs recém-adicionados; fortalecer a capacitação dos Países em desenvolver estratégias eficazes em planos de ação para a eliminação dos POPs, e também a transferência de conhecimento aos Centro de Estocolm Regionais sobre os documentos de orientações/guias, para aumentar o seu conhecimento nas atividades de assistência técnica em nível regional.
A lista dos novos POPs inclui os seguintes poluentes: Alfa-Hexaclorociclohexano e Beta-Hexaclorociclohexano (inseticidas), usados na agricultura; Colordecone (inseticidas e fungicida), no cultivo da banana, maçã, fumo; Lindano (inseticidas), usados no tratamento de madeira, sementes e solos, aplicação veterinário e humano (piolhos e sarnas); Pentaclorobenzeno (fungicida), retardante de chamas, usados em tintas e tratamento de madeiras; Ácido Perfluorooctano (pesticida), retardante de chamas; Hexabromofenil (retardante de chamas, usados em máquinas industriais, indústrias elétricas; Éter Tetrabromodifinil e Éter hexabromodifenil (aditivo retardante de chamas), usados em tecidos, equipamentos eletrônicos, materiais de construção: e o Pentaclorobenzeno (subproduto), de processos químicos de combustão.
A Convenção de Estocolmo (CE) sobre Poluentes Orgânicos Persistentes é um tratado internacional adotado em 2001 e que entrou em vigor em 2004, visando à proteção da saúde humana e do meio ambiente contra os efeitos das substâncias químicas conhecidas como POPs. Estas substâncias, que apresentam ampla distribuição geográfica, permanecem nos ecossistemas por longos períodos, além de se acumularem no tecido adiposo dos seres vivos, podendo causar sérios riscos à saúde humana, animal e ao meio ambiente, e são alvo de banimento e/ou eliminação/redução da produção, dos estoques de POPs e gestão adequada dos resíduos e das áreas contaminadas.
A Convenção é formada por países signatários denominados Partes da Convenção, contando atualmente com 176 Partes.
Texto: Rosely Ferreira
Fotos: José Jorge/Pedro Calado
Fonte: Cetesb